Rio interditado: Capitania dos Portos se reúne com ribeirinhos após pr

27/04/2019

(Foto: Reprodução)

Após ribeirinhos moradores do Furo da Mucura, nas proximidades de Barcarena, nordeste paraense, interditarem a passagem de embarcações em protesto, na quarta-feira passada (24), a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental realizou uma reunião na sede da CPAOR com representantes das comunidades. O encontro ocorreu na tarde de ontem (25).

Na reunião foi informado que a Capitania notificará as empresas cujas embarcações trafegam pelo canal para que sejam cumpridas as recomendações contidas nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP) de forma a não trazer prejuízos para os moradores locais.

“É proibida a passagem de embarcações em velocidade superior a 5 nós e em distância inferior a 150 metros das margens em locais de concentração de embarcações, trapiches, flutuantes e portos organizados.”, diz a recomendação.

Especificamente para o Furo da Mucura, será emitida uma portaria estabelecendo o limite de velocidade para as embarcações que trafegam na região.

Brasil anuncia quatro novos diretores, vindos de Band, Globo e Record

27/04/2019

CNN Brasil anuncia quatro novos contratados para sua direção - Fotos: Divulgação/CNN Brasil Veja mais em: https://natelinha.uol.com.br/televisao/2019/04/24/cnn-brasil-anuncia-quatro-novos-diretores-vindos-de-band-globo-e-record-127800.php

AÇÃO PÚBLICA Ministério Público pede que Estado garanta celas específi

14/04/2019

Promotoria de Justiça de Marabá ingressou com uma Ação Civil Pública perante o juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial, solicitando que a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará realize a construção de celas específicas para atender as pessoas LGBT custodiadas nos presídios do município.

A demanda foi judicializada após descumprimento dos termos da Recomendação Conjunta, por meio da qual foi recomendada aos estabelecimentos prisionais de Marabá a adoção de uma Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD, a qual estabelece “os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil”, bem como a criação e manutenção de alas exclusivas para a custódia da população LGBT em unidades prisionais estaduais.

As promotoras responsáveis pela Ação ressaltaram que a recomendação decorreu da constatação das graves omissões por parte da Administração Penitenciária do Estado do Pará, diante da inexistência de celas e alas específicas para a população LGBT nos estabelecimentos prisionais de Marabá, o que tem acarretado o descumprimento de parâmetros normativos de acolhimento, bem como violações de direitos humanos das pessoas que ali se encontram encarceradas.

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